Socialistas vão apresentar projecto para criminalizar infracções no domínio do ordenamento do território. CDS já entregou proposta na Assembleia da República com o mesmo objectivo.Fonte: Diário de Notícias
O PS vai avançar com uma proposta para a criação da figura do crime urbanístico. De acordo com fonte da bancada parlamentar socialista, esta é uma das questões que está a ser abordada no grupo de trabalho interno que está a discutir um pacote de medidas contra a corrupção. E será alvo de uma proposta concreta, a discutir no âmbito da comissão parlamentar que, durante os próximos seis meses, tentará consensualizar medidas legislativas anti-corrupção. [...]
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
PS avança com proposta contra corrupção urbanística
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